Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1982 Resolucao654 Concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador Manoel Bravo Júnior, a contar de 22 de novembro de 1982.
1982 Resolucao653 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1977, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao650 Ficam concededidos 15 (quinze) dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 06 de setembro de 1982.
1982 Resolucao652 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1976, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao651 Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário a aprovação das Contas Anuais do Exercício de 1975, do Presidente do extinto Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) Sr. Norival Euphrosi
1982 Resolucao650A Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contrário à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. Renato Moreira da Fonseca (exercício de 1977).
1982 Resolucao649 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Montenegro.
1982 Resolucao648 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Levi de Almeida Coelho.
1982 Resolucao647 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Argentina Maria de Souza Rodrigues.
1982 Resolucao646 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Claudio Tavares de Oliveira.
1982 Resolucao645 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernandes.
1982 Resolucao644 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Erasmo Ribeiro Carneiro.
1982 Resolucao643 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Maria do Carmo Pessoa Landi.
1982 Resolucao642 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Itany Fernandes.
1982 Resolucao641 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edésio Cardoso de Azevedo.
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