Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1983 Resolucao669 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Pastor Evangélico Victor Vicente Figueiredo.
1983 Resolucao668 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Aristóteles Formiga Dantas.
1983 Resolucao667 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Geni Nogueira Mineiro.
1983 Resolucao666 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pedro Renato Bertuce.
1983 Resolucao665 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Orlando Meireles Palma.
1983 Resolucao664 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Gilberto de Almeida Passos.
1983 Resolucao663 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Manoel Alberto Rebelo dos Santos.
1983 Resolucao662 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maurício Linhares Barreto.
1983 Resolucao661 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Dalmir Machado.
1983 Resolucao660 Fica criada no Poder Legislativo Duquecaxiense, o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1983 Resolucao659 Fica aprovado, de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 31 de março de 1983, que aprova as Contas da Câmara Municipal de Duque
1983 Resolucao658 Fica aprovado, de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 31 de março de 1983, que aprova as Contas da Câmara Municipal de Duque
1982 Resolucao657 Fixa os subsídios dos Vereadores da Legislatura que se iniciará em 1º de fevereiro de 1983, de conformidade com o item X do art. 58 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975.
1982 Resolucao656 Reajusta subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.
1982 Resolucao655 Concedendo 15 (quinze) dias de para tratamento de saúde ao Vereador José Wagner, a contar de 22 de novembro de 1982.
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