Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1991 Resolucao1341 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Alexandre da Silva Santos.
1991 Resolucao1340 Ficam criados no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias os cargos em Comissão de Consultor Geral Símbolo SS, e o de Sub-Consultor Geral, Símbolo CC-1, com as funções de representação judicial da Câmara e assessoramento aos seus membros.
1991 Resolucao1339 Regulamenta funcionários substitutos de cargo do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1338 Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de seus Servidores e dá outras providências.
1991 Resolucao1337 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Antonio Vieira..
1991 Resolucao1336 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Carlos Fernandes Pessanha.
1991 Resolucao1335 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Rogerio Pinto Bastos.
1991 Resolucao1334 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Engenheiro Luiz Cesar Sampaio Pereira.
1991 Resolucao1333 Concede um reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1991 Resolucao1332 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Carlos Lacerda.
1991 Resolucao1331 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Rubem Feliciano Ribeiro.
1991 Resolucao1330 Ficam concedidos ao Edil Almir Martins da Silva, cento e vinte dias de licença, para tratamento de saúde, conforme ficou apurado em processo, a contar de 17 de setembro do ano fluente.
1991 Resolucao1329 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Wantromil da Costa Cassiano.
1991 Resolucao1328 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Afonso Barcelos.
1991 Resolucao1327 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Jose Hernande Magalhães.
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