Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1992 Resolucao1356 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor José Carlos Marques do Lago.
1992 Resolucao1355 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Agostinho Soares Afonso.
1992 Resolucao1354 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Alaine Freitas da Silva Portilho.
1992 Resolucao1353 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Carolina Ramos Teixeira.
1992 Resolucao1352 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Oscar Mota Belmont.
1992 Resolucao1351 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Paulo Cesar Ribeiro Coutinho.
1992 Resolucao1350 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lucas Alves.
1992 Resolucao1349 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jaime da Silva Costa.
1992 Resolucao1348 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mauro Sampaio de Farias.
1992 Resolucao1347 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Mauro Batista Pereira.
1992 Resolucao1346 Concede Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Alberto Coelho de Almeida Matos.
1992 Resolucao1345 Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Resolucao1344 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Passos Gil Moreira.
1992 Resolucao1343 Fica concedida ao Exmº Sr. Vereador Almir Martins da Silva, de acordo com o Art. 90, Inciso II, da Resolução nº 1.297/90, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
1992 Resolucao1342 Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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