Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1967 Deliberacao1253 Denominando praça José Joaquim da Silva Xavier a atual existente no final da Av. Botafogo, Sarapuí.
1967 Deliberacao1252 Regulamentando a concessão de títulos de Cidadão Duquecaxiense.
1967 Deliberacao1251 Considerando de Utilidade Pública e Escola Eloisa Melo Silva.
1967 Deliberacao1250 Autorizando o chefe do Executivo a adquirir uma moto niveladora Huber-Warco, modelo 10-DM, tipo pesado, pá carregadora Michigan modelo III sobre pneus com caçamba, um rolo compressor Tandem-Muller modelo RT-82, de 7/10 toneladas.
1967 Deliberacao1249 Autorizando o chefe do Executivo a adquirir um rolo compressor Tandem Muller, modelo VT8 com carreta de transporte.
1967 Deliberacao1248 Prorrogam a vigência da Deliberação n° 1240.
1967 Deliberacao1247 Autorizando a chefia do executivo a filiar o município de Duque de Caxias, como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IPAM.
1967 Deliberacao1246 Criando as Divisões de Educação, Cultura de Saúde e Serviço Social.
1967 Deliberacao1245 Extensão do perímetro urbano do 2°, 3° e 4° distritos conforme determinação da Lei 5172 de 25/10/1967 e Instrução n° 12 do IBRA.
1967 Deliberacao1244 Autorizando a chefia do executivo a adquirir 3 chassis FNM D-11000 tipo V-6 a FNM.
1967 Deliberacao1243 Solicitando autorização para adquirir um caminhão marca Ford-166.
1967 Deliberacao1242 Acrescendo de um parágrafo único o art. 1° da Deliberação n° 1005 de 05/02/1965.
1967 Deliberacao1241 Mudando o nome da rua Rio D'Ouro para, rua Fidelis Orlando Medeiros, no bairro Gramacho.
1967 Deliberacao1240 Revigorando em seus termos e prorrogando os seus efeitos, até o dia 25 de abril de 1967, o art. 7° da Deliberação n° 1219, de 6 de janeiro de 1967.
1967 Deliberacao1239 Revogando a Deliberação n° 1.148 de 25 de abril de 1966 que autoriza legalização de todos os prédios construídos sem licença.
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