| 1974 |
Deliberacao1941 |
Fica considerado de utilidade pública o Mug Esporte Clube com sede à rua Professor José Aurino, 326, bairro Itatiaia, 1° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1940 |
Considerando de utilidade pública, o Centro de Melhoramento do bairro do centenário, com sede à rua Dr. Furquim n° 856, no 1° distrito deste município. |
| 1974 |
Deliberacao1939 |
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a alienar 462.408 (quatrocentos e sessenta e suas mil, quatrocentos e oito) ações ordinárias nominativas, bem como 13.304 (treze mil trezentos e quatro) ações preferenciais nominativas, todas da Petrobrás - P |
| 1974 |
Deliberacao1938 |
Fica aberto o crédito especial de CR$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil cruzeiros) para adicionar aos programas fazendários e de obras públicas. |
| 1974 |
Deliberacao1937 |
Abrindo crédito suplementar de CR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), para adicionar a diversas verbas da Câmara. |
| 1974 |
Deliberacao1936 |
O Poder Executivo Municipal em conjunto com a Câmara Municipal, comemorará, oficialmente, todo 18 de outubro, o Dia do Médico. |
| 1974 |
Deliberacao1935 |
Fica denominada Rua José Ramos a atual Rua Projetada no Jardim Anhangá, no 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1974 |
Deliberacao1934 |
Fica considerado de utilidade pública o Centro Espírita Angola Viva Deus, sito na Av. Presidente Duarte nº 1.222, no 1º Distrito deste Município. |
| 1974 |
Deliberacao1933 |
Fica denominada Praça Djalma Ribeiro de Andrade a conhecida Praça Xerém, localizada no ponto final do ônibus Caxias-Xerém, 4º Distrito deste Município. |
| 1974 |
Deliberacao1932 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cel. Ithamar do Ypiranga Barbuda. |
| 1974 |
Deliberacao1931 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Firmino Mariano da Silva. |
| 1974 |
Deliberacao1930 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ari Penido Chagas. |
| 1974 |
Deliberacao1929 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Décio Nascimento Viana. |
| 1974 |
Deliberacao1928 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edgard Francisco de Araújo. |
| 1974 |
Deliberacao1927 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elias de Oliveira Gomes. |