Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1974 Deliberacao1941 Fica considerado de utilidade pública o Mug Esporte Clube com sede à rua Professor José Aurino, 326, bairro Itatiaia, 1° distrito deste município.
1974 Deliberacao1940 Considerando de utilidade pública, o Centro de Melhoramento do bairro do centenário, com sede à rua Dr. Furquim n° 856, no 1° distrito deste município.
1974 Deliberacao1939 Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a alienar 462.408 (quatrocentos e sessenta e suas mil, quatrocentos e oito) ações ordinárias nominativas, bem como 13.304 (treze mil trezentos e quatro) ações preferenciais nominativas, todas da Petrobrás - P
1974 Deliberacao1938 Fica aberto o crédito especial de CR$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil cruzeiros) para adicionar aos programas fazendários e de obras públicas.
1974 Deliberacao1937 Abrindo crédito suplementar de CR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), para adicionar a diversas verbas da Câmara.
1974 Deliberacao1936 O Poder Executivo Municipal em conjunto com a Câmara Municipal, comemorará, oficialmente, todo 18 de outubro, o Dia do Médico.
1974 Deliberacao1935 Fica denominada Rua José Ramos a atual Rua Projetada no Jardim Anhangá, no 3º Distrito de Duque de Caxias.
1974 Deliberacao1934 Fica considerado de utilidade pública o Centro Espírita Angola Viva Deus, sito na Av. Presidente Duarte nº 1.222, no 1º Distrito deste Município.
1974 Deliberacao1933 Fica denominada Praça Djalma Ribeiro de Andrade a conhecida Praça Xerém, localizada no ponto final do ônibus Caxias-Xerém, 4º Distrito deste Município.
1974 Deliberacao1932 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Cel. Ithamar do Ypiranga Barbuda.
1974 Deliberacao1931 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Firmino Mariano da Silva.
1974 Deliberacao1930 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ari Penido Chagas.
1974 Deliberacao1929 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Décio Nascimento Viana.
1974 Deliberacao1928 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edgard Francisco de Araújo.
1974 Deliberacao1927 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Elias de Oliveira Gomes.
‹ Anterior Página 3 de 132 (1971 documentos) Próxima ›