| 1975 |
Deliberacao1956 |
Cria o Conselho Municipal de Educação (C.M.E.D.C.). |
| 1974 |
Deliberacao1955 |
Elevando para 6 (seis) salários mínimos vigentes na Região a pensão concedida ao ex-Prefeito Joaquim Tenório Cavalcanti, de acordo com a Lei anterior. |
| 1974 |
Deliberacao1954 |
Denominando Estrada República do Paraguai a atual Av. República do Paraguai, no bairro Vila Sarapuí. |
| 1974 |
Deliberacao1953 |
Denominando ruas Manoel Batista de Andrade, Adolpho Aldorico Lugão, Antônio de Azevedo, Alcidas de Cunha, José do Carmo e José Guerra Pimentel, as ruas 3, 4, 8, 9, 10 e 11, localizadas na Vila Canaã, 3º Distrito deste Município. |
| 1974 |
Deliberacao1952 |
Considerando de utilidade pública o Esporte Clube Vila Operária, no bairro Vila Operária. |
| 1974 |
Deliberacao1951 |
Denominando Praça N. S. Aparecida a Praça sem denominação, localizada junto à Igreja N. S. Aparecida, na Vila Canaã, 3º Distrito deste Município. |
| 1974 |
Deliberacao1950 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1975 a 1977. |
| 1974 |
Deliberacao1949 |
Estimando a Receita e Despesa Geral para o exercício financeiro a de 1975, em Cr$ 82.999.000,00 (oitenta e dois milhões e novecentos e noventa e nove mil cruzeiros). |
| 1974 |
Deliberacao1948 |
Criando o conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias. |
| 1974 |
Deliberacao1947 |
Fica considerado de utilidade pública o Esporte Clube Cruz de Malta, com sede na Rua Ipanema nº 986, neste Município. |
| 1974 |
Deliberacao1946 |
Fica aberto o crédito adicional especial de CR$ 379.031,01 (Trezentos e setenta e nove mil, trinta e um cruzeiros e um centavo). |
| 1974 |
Deliberacao1945 |
Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros). |
| 1974 |
Deliberacao1944 |
Revogando a Deliberação n° 1444 de 07 de abril de 1969, que doou à Fundação Educacional Universidade Duque de Caxias. |
| 1974 |
Deliberacao1943 |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a conceder uma pensão especial à Sra. Almerinda Correia, companheira do funcionário municipal aposentado Olegário Gonçalves Gaspar. |
| 1974 |
Deliberacao1942 |
Fica considerado de utilidade pública o Unidos Futebol Clube, com sede na Rua Bernardino Machado, 103, no Município de Duque de Caxias. |
