Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Deliberação

AnoDocumentoAssunto
1971 Deliberacao1700 Denominando rua Amélia Vieira do Nascimento a Artéria conhecida como Avenida Velha, no bairro núcleo colonial São Bento, 2º distrito deste município
1971 Deliberacao1699 Fica denominada rua João Fabiano de Castro o logradouro no bairro núcleo colonial São Bento, 2º distrito deste município, conhecido como Estrada da Cocheira.
1971 Deliberacao1698 Fica denominada rua Benedito Maia de Oliveira o logradouro localizado no bairro núcleo colonial São Bento, 2º distrito deste município, conhecido como Estrada do Abrigo.
1971 Deliberacao1697 Denominando Rua Benjamin Rocha Junior a Artéria conhecida como estrada dos Eucaliptos, no bairro núcleo colonial São Bento, 2º distrito deste município.
1971 Deliberacao1696 Autorizando o Executivo Municipal a modificar o plano de aplicação do fundo de participação dos municípios do exercício de 1971 e, ao mesmo tempo, a adquirir, ao preço de tabela e de acordo com a lei, veículos automotores, a serem utilizados nos serviços
1971 Deliberacao1695 Autorizando o poder executivo a adquirir de firma concessionária, ao preço de tabela, quatorze(14) veículos
1971 Deliberacao1694 Estabelecendo novo horário para o funcionamento do comércio no município
1971 Deliberacao1693 Criando a assessoria especial, diretamente subordinada ao prefeito municipal
1971 Deliberacao1961 Autoriza o Prefeito a realizar uma operação de crédito no valor de Cr$ 1.000.000,00, para realizar um Plano de Realizações destinada a obras e serviços de alto interesse público e soical.
1971 Deliberacao1692 Criando no quadro permanentemente um cargo de diretor de colégio e no quadro de funções gratificadas, cargos de secretário de colégio
1971 Deliberacao1690 Solicitando autorização para realizar uma operação de crédito, no valor de 1000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), o anteprojeto que a comissão emite parecer, substitui o anterior, que foi distribuído pela secretaria da câmara, aos senhores vereadores, toma
1971 Deliberacao1690 Regulamentando a anistia e parcelamento do pagamento por parte dos contribuintes em débito com a prefeitura
1971 Deliberacao1689 Denominando Professora Maria José Del Core Barbosa a atual Rua "D", no bairro Imbariê, 3° distrito deste município.
1971 Deliberacao1688 Declarando zona industrial a área compreendida pela semicircunferência de raio de 1000m (mil metros), tendo por centro o ponto de suprimento "C" da refinaria de Duque de Caxias.
1971 Deliberacao1687 Tornando desafetado de bem de uso comum, o logradouro destinado por rua 23, localizado entre as quadras 42 e 43 do Parque Campos Elíseos, na 2a Região Administrativa do Município, compreendida entre Av. Petrobrás antiga rua 18 e rua 14.
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