Legislação - 1947 a 1996

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Lei
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Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1977 Resolucao174 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Professora Maria Celeste Vieira Pereira.
1977 Resolucao173 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr. Waldemiro Teixeira.
1977 Resolucao172 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Sra. Maria José Marinho.
1977 Resolucao171 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Reginald Brooking.
1977 Resolucao170 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1977 Resolucao169 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao 2° Sargento Milton Pereira.
1977 Resolucao168 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Euricles de Aragão.
1977 Resolucao167 Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a aprtir de 08 maio de 197
1977 Resolucao166 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1977 Resolucao165 Concedendo 30 (trinta) dias de licença médica, ao Luiz Carlos Jorge Romeiro, membro do Movimento Democrático Brasileiro, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a partir de 14 de abril de 1977.
1977 Resolucao164 Fica a mesa executiva da Câmara Municipal autorizada a vender, mediante hasta pública, pelo melhor preço oferecido, os veículos considerados inservíveis.
1977 Resolucao163 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975.
1977 Resolucao162 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica ao vereador José Wagner, membro da Bancada da Aliança Renovada Nacional, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975.
1976 Resolucao161 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1976 Resolucao160 Abrindo crédito suplementar de Cr$ 147.060,00, para adicionar a diversas verbas.
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