| 1979 |
Resolucao310 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Benilton Carlos Bezerra. |
| 1979 |
Resolucao309 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Anilton Loureiro da Silva. |
| 1979 |
Resolucao308 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Oziel de Abreu Stadler. |
| 1979 |
Resolucao307 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Nelson Caetano da Silva. |
| 1979 |
Resolucao306 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Américo da Silva Costa. |
| 1979 |
Resolucao305 |
Concedendo licença temporária , por prazo indeterminado, ao vereador João Luiz Borges da Fonseca, em conformidade com o art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro combinado com o item II e §5° do art. 80 do Regimento Interno. |
| 1979 |
Resolucao304 |
Concedendo licença temporária , por prazo indeterminado, ao vereador Juberlan Francisco de Barros Oliveira, em conformidade com o art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro combinado com o item II e §5° do art. 80 do Regimento Interno. |
| 1979 |
Resolucao303 |
Dando nova redação ao Regimento Interno, Seção II das Comissões Permanentes. |
| 1979 |
Resolucao302 |
Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, a contar de 06 de abril de 1979. |
| 1979 |
Resolucao301 |
Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador José Rodrigues, membro da Bancada da Aliança Renovadora Nacional, de acordo com o artigo 55, item I, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 07 de março de 1979. |
| 1978 |
Resolucao300 |
Fica criada uma Comissão Especial de Vereadores, constituída de cinco membros, para efetuar o devido levantamento com referência à mensagem nº 45/gp/78, oriunda do Exmo. Sr. Prefeito, que visa desafetar do uso comum do povo trecho da Rua Santa Catarina. |
| 1978 |
Resolucao299 |
Fica criada uma Comissão Especial, constituída por cinco vereadores, para proceder uma vistoria "in loco" dos lotes de terreno que constam da mensagem nº 36/gp/78 do Exmo. Sr. Prefeito. |
| 1978 |
Resolucao298 |
Aprova o parecer prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 20 de junho de 1978, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1978 |
Resolucao297 |
Cria o Título Honorário de "Benemérito da Comunidade". |
| 1978 |
Resolucao296 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Machado Dutra. |
