Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1979 Resolucao385 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Flavio Francelino da Silva.
1979 Resolucao384 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Pedro Bianco Filho.
1979 Resolucao383 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Newley Lopes Martins.
1979 Resolucao382 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Norival Trindade Filho.
1979 Resolucao378 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Ieda Franco de Carvalho.
1979 Resolucao381 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao Exercício de 1973.
1979 Resolucao380 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao Exercício de 1972.
1979 Resolucao379 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 1971.
1979 Resolucao377 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Olga Teixeira de Oliveira.
1979 Resolucao376 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1979 Resolucao375 Fica aprovado de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1, de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo conselho de contas dos municípios, na sessão de 13 de janeiro de 1977, que aprova as contas da Câmara Municipal de Duque de
1979 Resolucao374 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Getúlio Gonçalves da Silva.
1979 Resolucao373 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Acássia Maria Junger Vidaurre.
1979 Resolucao372 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Miranda.
1979 Resolucao371 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Maria de Medeiros França.
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