Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1981 Resolucao505 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Faria.
1981 Resolucao504 Dá nova redação ao Art. 29 da Resolução nº 161 de 17 de novembro de 1976.
1981 Resolucao503 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Irani Fonseca Marino.
1981 Resolucao502 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Monteiro.
1981 Resolucao501 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Exma. Professora Vera Lúcia Silva da Conceiçao.
1981 Resolucao500 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Azurem Lima.
1981 Resolucao499 Fica suprimida, no art. 51, da Resolução nº 161 de 17 de novembro de 1976, a expressão "inclusive participação em congressos".
1981 Resolucao498 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. David Jaime de Oliveira.
1981 Resolucao497 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. Ieda Maria Beserra de Araújo.
1981 Resolucao496 Outorgando o Título Honorífico de Cidadã Duquecaxiense a Professora Elba Poubel Lopes.
1981 Resolucao495 Altera dispositivo da Resolução nº 297 de 28/08/1978 que cria o título honorário de Benemérito da Comunidade.
1980 Resolucao494 Fica denominado Instituto Histórico " Vereador Thomé Siqueira Barreto " o atual Instituto Histórico, órgão anexo à Câmara.
1980 Resolucao493 Cancelando automáticamente os Títulos de Cidadão Duquecaxiense e de Benemérito da Comunidade cujos agraciados não comparecerem ou deixarem de enviar representantes devidamente credenciados para tal, nas respectivas Sessões Solenes de Entrega da Comenda.
1980 Resolucao492 Fica denominado Plenário Adão Gomes Ferreira o Plenário do Poder Legislativo.
1980 Resolucao491 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica ao vereador Thomé Siqueira Barreto, de acordo com o art. 55, item I da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 9 de novembro de 1980.
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