Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1982 Resolucao580 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Moreira da Silva.
1982 Resolucao579 Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença médica, em prorrogação, ao vereador José Wagner, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 16 de abril de 1982.
1982 Resolucao578 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, emitido contráriamente à Tomada de Contas do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao Exercício de 1979.
1982 Resolucao577 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, emitido contráriamente à Tomada de Contas do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1978.
1982 Resolucao576 Concede 30 (trinta) dias de licença médica ao Vereador José Wagner, de acordo com o Art. 95, Item I da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1975, a contar de 16 de março de 1982.
1981 Resolucao575 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Dra. Vera Lúcia Moreira.
1981 Resolucao574 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Centro de Melhoramentos 21 de Abril.
1981 Resolucao573 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Magali Arldt da Silva Mello.
1981 Resolucao572 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Entida Filantrópica Associação Espírita Cairbar Schutel.
1981 Resolucao571 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Neuza da Rocha Oliveira.
1981 Resolucao570 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Angela Augusta Bianco.
1981 Resolucao569 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Ney Soqueiro Bravo.
1981 Resolucao568 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Renato Lima do Espírito Santo.
1981 Resolucao567 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Jorge José de Azevedo.
1981 Resolucao566 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Orlando Soares Marques.
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