| 1984 |
Resolucao759 |
Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Duque de Caxias, que terão início às 17:30 horas e com vigência a partir de 18 de abril de 1984. |
| 1984 |
Resolucao758 |
Ficam concedidos 30 dias de licença médica ao Vereador Laury Villar, membro da Bancada do Partido Democrático Social, de acordo com art. 55, item I, da Lei Complementar n°1, de 17 de dezembro de 1975, a contar de 27/03/1984. |
| 1984 |
Resolucao757 |
Prorroga por mais dois anos a validade do concurso público de provas de títulos para os cargos de redatores criados pela Lei nº 278/79. |
| 1983 |
Resolucao756 |
Modifica dispositivo dos Arts. 48 e 49 do Regimento Interno. |
| 1983 |
Resolucao755 |
Fica aprovado, de acordo com a alínea "C" art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975,o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão 07 de junho de 1983, que aprova às Contas do ex-Prefeito do Municí |
| 1983 |
Resolucao754 |
Fica aprovado de acordo com a alínea "C" art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975,o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão 22 de fevereiro de 1983, que aprova as contas do Sr. Luiz Antônio, |
| 1983 |
Resolucao753 |
Fica rejeitado de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio |
| 1983 |
Resolucao752 |
Fica rejeitado de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
| 1983 |
Resolucao751 |
Fica rejeitado, de acordo com o item XII do art. 184, §2°, do art. 6° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e alínea "C" do art. 80 da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeir |
| 1983 |
Resolucao750 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Sra. Professora Graça Leana da Silva Linhares. |
| 1983 |
Resolucao749 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Dr. Carlos Roberto Souza Cunha. |
| 1983 |
Resolucao748 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Sr. Professor Abrahão Lincoln de Melo. |
| 1983 |
Resolucao747 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Moacir Cardoso. |
| 1983 |
Resolucao746 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Sr. Ismael Anastácio Paulino. |
| 1983 |
Resolucao745 |
Outorgando o Título de Benemérito da Comunidade a Sociedade de Cultura Artística de Duque de Caxias. |
