Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1985 Resolucao863 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Ubirajara Cândido da Rocha.
1985 Resolucao862 Prestação de contas referente ao exercício do ano de 1980.
1985 Resolucao861 Concede Licença Médica ao Vereador Vilson Campos Macedo, a contar de 07 de maio do ano em curso.
1985 Resolucao860 Cria uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar, junto às autoridades competentes as investigações do atentado que sofreu o Vereador Vilson Campos Macedo.
1985 Resolucao859 Fica criada, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Comissão de Transportes.
1985 Resolucao869 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Dr. Eli Guimarães.
1984 Resolucao858 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Rotary Club Jardim Primavera.
1984 Resolucao857 Fica criada na Câmara Municipal de Duque de Caxias a Comissão de Proteção do Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
1984 Resolucao856 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Sylas Medeiros Salcedo.
1984 Resolucao855 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Mitra Diocesana de Duque de Caxias.
1984 Resolucao854 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Federaçao Mun. das Ass. de Bairro de D.Caxias.
1984 Resolucao853 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. José Anailson Bezerra da Silva.
1984 Resolucao852 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sociedade Religiosa Nitiren Shoshu do Brasil.
1984 Resolucao851 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade ao Sr. Luis Henrique Jardim.
1984 Resolucao850 Outorgando o Título Honorário de Benemérito da Comunidade a Sra. Lelia Lima Miltersfteiner.
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