| 1995 |
Resolucao1538 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Eng°. Iguassu da Costa Pinto. |
| 1995 |
Resolucao1537 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Joao Quirino Vieira Chaves. |
| 1995 |
Resolucao1536 |
Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Luiza Maria da Silva. |
| 1995 |
Resolucao1535 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Dr. Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. |
| 1995 |
Resolucao1534 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Gilberto Lelis Pedrosa. |
| 1995 |
Resolucao1533 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Josias da Conceição Prezeres. |
| 1995 |
Resolucao1532 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hélio Cabral. |
| 1995 |
Resolucao1531 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Alegria Simoes. |
| 1995 |
Resolucao1523 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Salvado Euriquinho. |
| 1995 |
Resolucao1522 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antônio Soares Marques Fernandes. |
| 1995 |
Resolucao1521 |
Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica do Município. |
| 1995 |
Resolucao1519 |
Concede reajuste de salários aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Duque de Caixas e dá outras providências. |
| 1995 |
Resolucao1518 |
Concede ao Exmº Sr. Prefeito Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, licença de 30 (trinta) dias. |
| 1995 |
Resolucao1517 |
Cria uma Comissão Especial para planejar a realização de um debate sobre o controle externo do Poder Judiciário. |
| 1995 |
Resolucao1516 |
Mantém para os meses de março e abril de 1995 e dá outras providências. |
