Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1987 Resolucao1014 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes.
1987 Resolucao1013 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Adilson Barbosa Porto.
1987 Resolucao1012 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Briorlando Manoel Martins.
1987 Resolucao1011 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jerônimo Nunes Patricio.
1987 Resolucao1010 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Silvestre Pereira da Cruz.
1987 Resolucao1009 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Flavio Poeta Fernandes Moreira.
1987 Resolucao1008 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Helio de Amorim Gaudio.
1987 Resolucao1007 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Claudio Bentes Monteiro.
1987 Resolucao1006 Fica concedido ao Exmº Sr. Juberlan de Oliveira, DD. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 40 (quarenta) dias, de acordo com o artigo 80, alínea "a", da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975 (Lei Orgânica das Municipalidades).
1987 Resolucao1005 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Raul Santiago Villafana Y Villafana.
1987 Resolucao1004 Revoga o parágrafo 1º, do Artigo 1º, da Resolução nº 398/79 que fixa o valor da verba de representação do Presidente da Câmara.
1987 Resolucao1003 Ficam concedidos 15 dias de licença médica ao Vereador Adilson Duarte, a contar de 27 de abril de 1987.
1987 Resolucao1002 Fica aprovado, de acordo com a alínea "c", do artigo 80, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1975, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na sessão de 10 de março de 1987, que aprova as contas do Ex-Prefei
1987 Resolucao1001 Concede 30 (trinta) dias de licença médica ao Vereador Laury Villar, a contar de 23 de março de 1987.
1987 Resolucao1000 Concede quinze dias de licença médica ao Vereador Luís Braz de Luna, a contar de 16 de março de 1987.
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