Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1988 Resolucao1104 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Paulo Alves da Silva.
1988 Resolucao1103 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Maria José Pinto Seixas.
1988 Resolucao1102 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Dulce Helena Lopes Cardozo.
1988 Resolucao1101 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Drª. Yvone Ribeiro.
1988 Resolucao1100 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. João Teixeira Malta.
1988 Resolucao1099 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Sérgio dos Santos.
1988 Resolucao1098 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Avelino da Silva Campos.
1988 Resolucao1097 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Clovis Araújo Barreto.
1988 Resolucao1096 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Major P.M. Dirceu Gonçalves de Lima.
1988 Resolucao1095 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdenir de Jesus Henrique.
1988 Resolucao1094 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Hildebrando Vieira.
1988 Resolucao1093 Fica concedido ao Exmo. Sr. Juberlan de Oliveira, Dd. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 20 dias, de acordo com o artigo 80, alínea "A", da lei complementar nº 1, de 17/12/1975.
1987 Resolucao1091 Acrescente-se ao Art. 107 da Resolução nº 161, de 17.11.1976 (R.I. da Câmara Municipal de Duque de Caxias).
1987 Resolucao1092 Rejeitando o parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao Processo de nº 201.155/83, capeado pelo Ofício PRSEMSEE nº 4783 de 04 de Novembro de 1987.
1987 Resolucao1090 Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Ilmo. Dr. Hydekel Menezes Freitas Lima.
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