Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1989 Resolucao1161 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. José Camilo dos Santos.
1989 Resolucao1160 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Manoel Rodrigues do Nascimento.
1989 Resolucao1159 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Noé de Freitas.
1989 Resolucao3 Fica concedida licença temporária, no período de 26/06 a 31/07 do corrente ano, ao Vereador Antônio Silva Duarte Filho, de acordo com o Art. 80, III da Resolução nº 161 de 17/11/1976.
1989 Resolucao2 Fica concedida licença temporária, no período de 4 dias, ao vereador Jandyr Motta, de acordo com o Art. 55, II da Lei Complementar nº 1 de 17/12/1975 e Art. 80, II da Resolução 161 de 17/12/1975.
1989 Resolucao1 Fica concedida licença temporária, no período de 7 dias, ao vereador Jandyr Motta, de acordo com o Art. 80 § 2º Alínea "C" da Lei Complementar nº 01, de 17/12/1975.
1988 Resolucao1158 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito, bem como a verba de representação do Prefeito e dá outras providências.
1988 Resolucao1157 Fixa a remuneração dos Vereadores, bem como a verba de representação do Presidente e dá outras providências.
1988 Resolucao1156 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Engº. Adhemar Pineschi Netto.
1988 Resolucao1155 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Paulo Antônio da Silva Valle.
1988 Resolucao1154 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Rosário Sant'anna.
1988 Resolucao1153 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Marlene Leite de Souza.
1988 Resolucao1152 Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Profª. Elza dos Santos Reis.
1988 Resolucao1151 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Detetive Álvaro Vianna de Silva.
1988 Resolucao1150 Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pastor Ozeias de Alves Baptista.
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