Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1996 Resolucao1566 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlito Rosa.
1996 Resolucao1565 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Izael de Souza Nascimento.
1996 Resolucao1564 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Herosita Macedo Silva.
1996 Resolucao1563 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Lino Reginaldo.
1996 Resolucao1562 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Magaly Miranda Machado.
1996 Resolucao1561 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jose Camilo Zito dos Santos Filho.
1996 Resolucao1560 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Valdemir Martins da Silva.
1996 Resolucao1559 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Coelho Franco.
1996 Resolucao1558 Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 12%, incidente sobre o vecimento-base dos valores vigentes em 01 de maio de 1995.
1996 Resolucao1557 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Cel. PM Dorasil Castilho Corval.
1996 Resolucao1556 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Dr. Carlos Dias de Jesus.
1996 Resolucao1555 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jairo Helvecio Kullmann.
1995 Resolucao1554 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jamil Monteiro Abdo.
1995 Resolucao1553 Cria a Comissão Especial destinada a elaborar Parecer sobre a concessão de Moções, estabelece condições para tais concessões e dá outras providências.
1995 Resolucao1552 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Elza Campello Vieira.
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