| 1990 |
Resolucao1235 |
Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. José Luiz Chagas. |
| 1990 |
Resolucao1230 |
Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Luíz Braz de Luna. |
| 1990 |
Resolucao1234 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1990 |
Resolucao1287 |
Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Luiz Francisco da Silva. |
| 1990 |
Resolucao1233 |
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1990 |
Resolucao1232 |
Fica concedido aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias, um Abono Provisório de 10%, somente para o m~es de abril do corrente ano. |
| 1990 |
Resolucao1231 |
Altera dispositivos da resolução nº 1225, de 13 de outubro de 1989. |
| 1989 |
Resolucao1226 |
Introduz alterações no Regimento Interno e dá outras providências. |
| 1989 |
Resolucao1228 |
Cria uma Comissão Especial, nos termos do Regimento Interno, e da Lei Orgânica das Municipalidades. |
| 1989 |
Resolucao1229 |
Cria Comissão Especial de Inquérito. |
| 1989 |
Resolucao1227 |
Dá nova redação ao Art. 39 da Resolução nº 1225 de 13 de outubro de 1989. |
| 1989 |
Resolucao1224 |
Cria Comissão Especial de Vereadores. |
| 1989 |
Resolucao1224 |
Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município. |
| 1989 |
Resolucao1223 |
Cria Comissão Especial de Vereadores. |
| 1989 |
Resolucao1222 |
Ficam concedidos 03 dias de licença para ao vereador Jandyr Fernandes da Motta, a partir do dia 04 de Setembro de 1989, de acordo com o art. 55, inciso II da lei complementar n° 1 de 17 de Dezembro de 1975. |
