Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1991 Resolucao1311 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Professora Cléa Barboza de Mendonça.
1991 Resolucao1310 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. Gilmar Augusto Teixeira.
1991 Resolucao1309 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Pastor Walter da Costa Nunes.
1991 Resolucao1308 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Joaquim Bernardo da Costa.
1991 Resolucao1306 Concede aumento de vencimentos aos Funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1306 Dá nova redação ao Parágrafo 1º do artigo 4º da Deliberação nº 1.252, de 15 de maio de 1967.
1991 Resolucao1305 Concede aumento de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1304 Concede ao Exmº Sr. Vereador Almir Martins da Silva, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratar de assunto de seu interesse, a partir de 20 de maio de 1991.
1991 Resolucao1303 Regulamenta designação de funcionário substituto de cargo, do Q.P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1991 Resolucao1302 Extingue e cria cargos no Q. P. da Câmara, e dá outras providências.
1991 Resolucao1301 Concede abono aos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1991 Resolucao1300 Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1990 Resolucao1299 Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1990 Resolucao1298 Concede uma gratificação aos funcionários do Q.P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, que participarem direta e/ou indiretamente das sessões extraordinárias.
1990 Resolucao1297 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
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