Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1993 Resolucao1386 Denominando Adão Gomes Ferreira o saguão do 2º andar da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1993 Resolucao1385 Denominando Plenário Vilson Campos Macedo o Plenário deste Poder Legislativo.
1993 Resolucao1384 Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
1993 Resolucao1383 Modifica o Parágrafo Único do Artigo 139 da Resolução nº 1297, de 19/12/90 e dá outras providências.
1993 Resolucao1382 Cria no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias doze cargos de provimento em Comissão.
1993 Resolucao1381 Adota novo instrumento regulador dos vencimentos do Servidor da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências.
1992 Resolucao1380 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Fernando Augusto Ramos.
1992 Resolucao1379 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Sérgio de Saêta Moraes.
1992 Resolucao1378 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Pr. Josué Felix da Hora.
1992 Resolucao1377 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge Juliano de Campos Séguin.
1992 Resolucao1376 Fixa a remuneração dos Vereadores bem como a Verba de Representação do Presidente e dá outras providências.
1992 Resolucao1375 Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
1992 Resolucao1374 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Exma Sra. Marlene Nogueira Soares.
1992 Resolucao1373 Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1992 Resolucao1372 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense a Exma Sra. Osvaldina Fonseca dos Santos Piassabussu.
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