Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1994 Resolucao1454 Concede sessenta dias de Licença Médica ao Vereador Paulo da Silva, a partir de 06 de julho de 1994.
1994 Resolucao1453 Concede ao Edil Paulo da Silva, 30 (trinta) dias de icença para Tratamento de Saúde.
1994 Resolucao1455 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Paulo Cesar Graciano Marassi.
1994 Resolucao1452 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Deputado Federal Carlos Roberto Lupi.
1994 Resolucao1451 Concede abono aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1450 Mantém a política salarial constante da Resolução nº 1448, de 21 de março de 1994.
1994 Resolucao1449 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Noel de Carvalho, Secretário de Estado de Educação.
1994 Resolucao1448 Converte os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias em U.R.V. (Unidade Real de Valor).
1994 Resolucao1447 Concede reajuste de Salários aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1994 Resolucao1446 Concede reajuste de salário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
1993 Resolucao1445 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Francisco Colombo D Avila Jannotti.
1993 Resolucao1444 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Alcides Muniz da Silva.
1993 Resolucao1443 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Juiz de Direito Dr. José Maria de Mello Porto.
1993 Resolucao1442 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Salomão Chor.
1993 Resolucao1441 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Exma. Sra. Iza Bartholomeu de Mello Santos.
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