Tipo de documento: Lei
| Ano | Documento | Assunto |
|---|---|---|
| 1975 | Lei2 | Ficam majorados, os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. |
| 1975 | Lei17 | Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. Oswaldo Pinheiro da Silva Filho. |
| 1975 | Lei1 | Fica concedido o aumento de 20(vinte por cento) aos funcionários do quadro permanente e aos servidores estáveis, diaristas, mensalistas, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1950 | Lei140 | Reestruturando o quadro de funcionários da câmara municipal de Duque de Caxias. |
| 1948 | Lei10 | Abrindo o crédito de R$36.257,80 para suplementar dotações do orçamento |
| 1947 | Lei9 | As carreiras, os cargos isolados e as funções gratificadas da Municipalidade integrarão os quadros anexos dessa Lei. |
| 1947 | Lei1 | Permitindo o funcionamento normal do Comércio neste Município das 8 ás 12 horas do dia 15 de Novembro do corrente ano |
‹ Anterior Página 88 de 88 (1312 documentos)