📍 Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ  |  ☎ (21) 2784-6900

Câmara Municipal de Duque de Caxias

Ouvidoria Digital
Transparência

Relatório de gestão da Ouvidoria — 2026

Lei nº 13.460/2017, arts. 14, II, e 15

Período coberto: 28/05/2026 a 05/11/2026. período parcial Os números cobrem apenas o período em que o canal esteve no ar.

📊 Baixar em CSV
Manifestações recebidas
57
Recebidas no período
23
Identificadas
34
Anônimas
7
Pedidos de acesso à informação
Motivos das manifestações
TipoQuantidade
Denúncia26
Reclamação12
Outros7
Solicitação de Informação7
Sugestão2
Dúvida2
Elogio1
Cumprimento de prazos
19
Respondidas
52.7 dias
Tempo médio de resposta
42.1%
Respondidas no prazo
0
Prazos prorrogados
24
Em aberto
17
Em aberto com prazo vencido
0
Recursos recebidos
0
Recursos decididos

Prazo: 30 dias para manifestação de ouvidoria (Lei nº 13.460/2017, art. 16) e 20 dias para pedido de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011, art. 11), prorrogáveis uma única vez, de forma justificada. O recurso da LAI é decidido em 5 dias (art. 15). Manifestações anteriores a novembro de 2026 vieram do sistema antigo, que não registrava prazo.

Situação das manifestações
SituaçãoQuantidade
Arquivado25
Em Análise21
Resolvido8
Aguardando3
Análise dos pontos recorrentes

Em elaboração pela Ouvidoria (Lei nº 13.460/2017, art. 15, III).

Providências adotadas

Em elaboração pela Ouvidoria (Lei nº 13.460/2017, art. 15, IV).

← Todos os anos